Posseiro

O posseiro estava na terra há vinte anos quando o grileiro apareceu com um título — a justiça demorou dez anos para reconhecer o direito de quem plantou.

O posseiro ocupa terras — frequentemente públicas, devolutas ou anteriormente abandonadas — e as cultiva sem ter um documento formal de propriedade. No Pará, com sua história de fronteira agrícola aberta, desmatamento acelerado e Estado ausente, a figura do posseiro está no coração dos conflitos fundiários mais violentos do Brasil. O posseiro frequentemente chega primeiro — desbravando, plantando, construindo sua casa —, apenas para ser expulso anos depois quando grileiros chegam com documentos falsificados e capangas armados. A legislação brasileira (princípio da função social da propriedade) garante proteção ao posseiro que trabalha a terra produtivamente por anos, mas na prática esse direito é frequentemente ignorado em Pará. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) organizou parte dos posseiros do Pará em acampamentos e assentamentos, mas a violência contra lideranças continua. Assassinatos de posseiros, indígenas e ambientalistas no Pará são registrados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra.